28/01/2022 a 16/02/2022
A Consulta Pública - CP nº 91 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas a propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 1ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Medida Provisória 1067/2021, e ao art. 10 da Resolução Normativa 474/2021.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 91 | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) |
| Exposição de Motivos | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) |
| Minuta da Resolução Normativa | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) |
| Nota Técnica nº 1/2022/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) |
| Nº UAT | Tecnologia | Recomendação preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos de apoio |
|---|---|---|---|---|
| 01 | DAROLUTAMIDA_CA PRÓSTATA | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) | Visualizar (.pdf) | Baixar Documento de apoio (.zip) |
| 02 | DUPILUMABE_ASMA | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) | Visualizar (.pdf) | Baixar Documento de apoio(.zip) |
| 03 | REGORAFENIBE_CA COLORRETAL | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) | Visualizar (.pdf) | Baixar Documento de apoio(.zip) |
| 04 | USTEQUINUMABE_RETOCOLITE | Visualizar Diretriz de Utilização (.pdf) | Visualizar (.pdf) | Baixar Documento de apoio(.zip) |
Legenda:
UAT - Unidade de Análise Técnica
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